Uma das dúvidas mais frequentes para quem é aposentado e pensionista da Previdência Social é sobre se dá para antecipar o décimo do INSS, visto que a antecipação do 13° salário pode ser a fonte de renda extra que milhões de brasileiros estão precisando no orçamento com os preços em alta.

Por isso, se você também tem essa dúvida e quer saber se essa é uma possibilidade viável, continue conosco que preparamos este guia exclusivo para esclarecer tudo sobre o assunto! Aproveite!

O que é o décimo terceiro salário do INSS?

O décimo terceiro salário do INSS é um benefício extra pago anualmente aos segurados da Previdência Social, muito semelhante ao 13° salário de quem trabalha de carteira assinada.

Tem direito a receber o décimo do INSS os seguintes grupos:

  • Aposentados: por idade, tempo de serviço, invalidez ou pensão por morte
  • Pensionistas: por morte
  • Beneficiários do auxílio-reclusão: que estão presos e não têm condições de se manter
  • Beneficiários do auxílio-incapacidade temporária: que estão incapacitados de trabalhar por um período determinado
  • Beneficiários do auxílio-acidente: que sofreram um acidente e estão incapacitados de trabalhar

Vale destacar que nem todos os segurados do INSS têm direito ao décimo terceiro, como é o caso dos beneficiários do BPC (antigo LOAS), que não contam com esse valor extra.

Além disso, o valor do décimo terceiro varia de acordo com o valor do benefício recebido, não sendo limitado apenas a um salário mínimo.

Quando é pago o 13° salário do INSS?

Tradicionalmente, o décimo terceiro salário é pago até o mês de dezembro em uma única parcela ou duas entre os meses de novembro e dezembro.

No entanto, desde 2020 o INSS tem optado pela antecipação o 13° salário de seus beneficiários, que costumam receber a primeira parcela até junho.

Lembrando que o calendário de pagamento do décimo segue a tabela do INSS e a ordem de depósito é de acordo com o último dígito do benefício da pessoa.

O governo faz a antecipação do décimo do INSS?

A Lei do 13º salário (Lei nº 8.213/1991) não prevê a antecipação do pagamento. No entanto, em situações excepcionais, o governo pode editar medidas provisórias ou projetos de lei para antecipar o décimo do INSS.

Conforme mencionamos acima, nos últimos anos, em decorrência da inflação alta e a forte crise econômica que abateu o mercado, o governo federal tem antecipado as parcelas do décimo para beneficiários do INSS.

Dá para antecipar o décimo do INSS?

Para 2024, o governo federal já anunciou que pretende antecipar o décimo terceiro salário dos aposentados e pensionistas do INSS, mas ainda não foram divulgadas datas.

Mas, além dessa opção, saiba que existe um empréstimo de antecipação do décimo terceiro salário, bem semelhante à antecipação do FGTS.

Muitos bancos e financeiras já trabalham com essa modalidade de crédito, como é o caso do Agibank, Crefisa, Caixa Econômica Federal, Itaú, Santander, Bradesco, Banco do Brasil, Banco Mercantil e SuperSim.

Basicamente, o aposentado ou pensionista da Previdência Social pega o valor referente a antecipação do 13° salário e paga com juros em parcelas fixas mensais, descontadas em folha de pagamento.

No entanto, é preciso saber porque antecipar o décimo do INSS, para que esse dinheiro seja usado de maneira inteligente no seu orçamento, quando para quitar dívidas, colocar as contas em dia e empreender, por exemplo!