Quem tem direito ao Bolsa Família 2024?

O programa Bolsa Família, um dos maiores programas de transferência de renda do mundo, atende mais de 21 milhões de famílias em situação de pobreza e extrema pobreza no Brasil.

Esse programa garante um benefício mensal variável, de acordo com a renda familiar e a composição familiar, com o objetivo de reduzir a pobreza e promover a inclusão social.

No entanto, muitas são as dúvidas sobre quem tem direito ao Bolsa Família, ou seja, quem pode receber o valor mensal pago pelo governo. No guia abaixo vamos te mostrar quais são os critérios. Confira!

Quem tem direito a receber o Bolsa Família?

O Bolsa Família foi criado em 2003 com o objetivo de combater a pobreza e a fome no Brasil, e desde então vem passando por diversas reformulações.

Mas, quem tem direito ao Bolsa Família? Bom, para poder se cadastrar gratuitamente no programa é preciso atender a pelo menos um dos seguintes critérios abaixo:

• Renda familiar per capita: A renda familiar per capita deve ser inferior a R$706,00
• Composição familiar: A família deve ter pelo menos um membro em situação de pobreza extrema, ou seja, com renda familiar per capita inferior a R$100,00.
• Situação de vulnerabilidade social: A família deve estar em situação de vulnerabilidade social, como:
  • Famílias com gestantes ou crianças: famílias com gestantes ou crianças menores de 6 anos
  • Famílias com adolescentes: famílias com adolescentes entre 12 e 17 anos que estejam matriculados na escola e que estejam cumprindo o calendário vacinal
  • Famílias com pessoas com deficiência: famílias com pessoas com deficiência de qualquer idade

Além dos critérios de renda e composição familiar, as famílias também precisam estar inscritas no Cadastro Único (CadÚnico) para receber o Bolsa Família. 

O CadÚnico é um registro federal que reúne informações sobre as famílias de baixa renda no Brasil, sendo obrigatório para todos os que desejam receber benefícios sociais do governo.

Como fazer o Cadastro Único para o Bolsa Família?

Para se inscrever no CadÚnico, as famílias devem:

• Procurar um Centro de Referência de Assistência Social (CRAS) no município onde residem.
• Apresentar os seguintes documentos:
  • Documento de identidade com foto de todos os membros da família.
  • Cadastro de Pessoa Física (CPF) de todos os membros da família.
  • Comprovante de residência.
  • Certidão de nascimento de crianças e adolescentes.
  • Carteira de vacinação de crianças e adolescentes.
  • Declaração de escolaridade de adolescentes.

Após a inscrição no CadÚnico, as famílias serão avaliadas pelo Ministério da Cidadania para verificar se têm direito ao Bolsa Família. 

Caso a família esteja apta ao benefício, os valores serão pagos diretamente pela Caixa Econômica Federal, que é o banco responsável pelo pagamento do programa, através do app Caixa Tem.

O valor do benefício do Bolsa Família é variável e depende da renda familiar e da composição familiar. O valor mínimo do benefício é de R$60,00 por mês, e o valor máximo é de R$900,00 por mês.

Em resumo: O Bolsa Família é um programa importante que ajuda milhões de famílias brasileiras a superar a pobreza. Se você acredita que tem direito ao benefício, não deixe de se inscrever no CadÚnico.