Planejar um casamento é muito emocionante, mas as despesas associadas podem causar preocupação. Mas, o que poucos casais brasileiros sabem é você pode saber como casar no civil de graça, ou seja, é possível casar no cartório sem pagar nenhuma taxa.

Em várias regiões do país tem-se a possibilidade do casamento civil gratuito, sendo esse procedimento aprovado e praticado em muitos cartórios nacionais. A grande questão é que a maioria dos noivos não conhecem ao certo seus direitos, aliás, assegurado por lei.

Por isso, se você quer saber mais sobre o assunto, continue conosco. Neste guia exclusivo do site Mutonz vamos te mostrar o passo a passo de como casar no civil sem custos, ensinando como economizar na documentação de cartório! Vamos conferir?!

Tem como casar no civil de graça?

O casamento é uma fase repleta de emoções, a maioria delas positivas, mas a preocupação com os detalhes perfeitos é quase inevitável. Principalmente quando se trata do custo envolvido na celebração! A percepção comum é de que, nos dias de hoje, casar exige um investimento considerável. 

No entanto, será mesmo necessário ter uma grande quantia de dinheiro? Entendemos que os casamentos envolvem diversos gastos, e, às vezes, é preciso fazer concessões em aspectos do dia a dia para concretizar esse sonho.

A boa notícia é que sim, é possível casar no civil de graça, onde seguindo determinadas condições e regulamentações legais dá para ter direito ao casamento civil gratuito.

É importante ressaltar que isso se refere à parte burocrática, não incluindo despesas com festas e comemorações. O foco está na documentação necessária para oficializar a união no cartório.

Quanto custa casar no civil?

Se você procura saber quanto custa casar no civil na sua cidade, é importante saber que todos os anos a tabela de custos sofre alterações. E cada estado e município tem seus valores.

Em São Paulo, por exemplo, custa R$539,53 fazer um casamento civil no cartório em 2023, enquanto no Rio de Janeiro, a taxa é bem mais alta: R$ 1.320,25 no total. Já em Rondônia custa apenas R$ 170, enquanto os cartórios do Distrito Federal cobram R$ 227,38.7 

No entanto, existem alternativas legais que possibilitam a realização do casamento sem a necessidade de arcar com esses custos.

Como funciona para casar no civil de graça?

A legislação brasileira, especificamente no artigo 1.512 do Código Civil, prevê a possibilidade de casamento gratuito para aqueles que comprovem insuficiência de recursos para arcar com as despesas cartoriais.

Essa opção visa garantir que a celebração do matrimônio seja acessível a todos, independentemente de condição financeira.

O que é necessário para realizar o casamento com isenção de pagamento?

Para ter direito a esse benefício, os noivos devem assinar a declaração de Hipossuficiência, também conhecida como “Atestado de pobreza”.

Este documento não possui um formato padrão e pode ser elaborado manualmente, desde que contenha informações verídicas.

É importante destacar que a falsificação dessa declaração pode ter sérias consequências legais. Se comprovada, a declaração falsa de pobreza pode resultar em uma multa equivalente a dez vezes o valor do custo do processo de registro civil. Portanto, é fundamental estar atento e evitar complicações legais.

Documentos para casar no civil de graça:

  • Carteira de trabalho
  • Comprovante de endereço
  • Comprovante de renda
  • CPF/RG
  • Declaração de Hipossuficiência (Atestado de pobreza).

Documentos para casar no civil

Solteiros

  • Certidão de nascimento
  • Comprovante de residência
  • CPF/RG

Divorciados

  • Averbação do divórcio/ certidão de casamento anterior.
  • CPF/RG

Viúvos

  • Certidão de casamento
  • Certidão de óbito do cônjuge
  • CPF/RG

Pessoas de outras nacionalidades

  • Certidão consular.
  • A certidão consular deve ser emitida no consulado da nacionalidade do solicitante.

Passo a passo de como casar no civil de graça

Comprovação de insuficiência financeira: O primeiro passo é comprovar a insuficiência financeira perante o cartório. Isso pode ser feito por meio da apresentação de documentos que atestem a condição, como comprovante de renda, declaração de hipossuficiência, entre outros.

Agendamento e orientação: Após devidamente preenchido e apresentado o documento que comprova a impossibilidade de pagamento, é necessário agendar o casamento no cartório. Preencha todos os campos do formulário sem omitir as informações solicitadas nele. Feito isso, os noivos receberão orientações sobre os documentos adicionais necessários e os procedimentos a serem seguidos.

Cerimônia civil gratuita: O casamento civil gratuito é realizado no próprio cartório, em uma cerimônia simples e sem custos. A oficialização do matrimônio ocorre de acordo com as normas estabelecidas pelo cartório e a legislação vigente.

Quanto tempo leva para esse processo de casamento gratuito no civil?

O processo de casamento gratuito no civil costuma levar de 30 a 60 dias, conforme estipulado pelo cartório. No entanto, é importante destacar que, em alguns casos, o casamento pode ser oficializado antes desse prazo.

Para garantir uma cerimônia na data desejada, é fundamental que o casal reúna todos os documentos necessários e dê entrada no processo o quanto antes.

Em resumo : Saber como casar no civil de graça é uma opção viável para aqueles que enfrentam dificuldades financeiras, garantindo que o direito ao casamento seja acessível a todos. Ao seguir o artigo 1.512 do Código Civil e cumprir os procedimentos legais, os casais podem realizar o sonho do matrimônio sem comprometer suas finanças. Com o guia correto e a orientação adequada, é possível celebrar o amor de maneira econômica e legal.